Tudo Sobre o Decreto nº 1471/2025: Novas Regras do Programa Ser Família Habitação em Mato Grosso

Você sabe o que mudou nas regras do principal programa estadual de habitação de Mato Grosso? O Decreto nº 1471, de 2025, acaba de alterar pontos importantes no Ser Família Habitação — afetando diretamente quem deseja realizar o sonho da casa própria ou já participa do programa. Descubra abaixo, em perguntas frequentes, o que você precisa saber para não perder nenhuma oportunidade!

Perguntas Frequentes

O que é o Decreto nº 1471/2025 e como ele se relaciona com o Ser Família Habitação?

O Decreto nº 1471/2025 é uma alteração legislativa publicada pelo governo estadual de Mato Grosso. Ele modifica o Decreto nº 371/2023, que regulamenta o Programa Ser Família Habitação, criado pela Lei nº 11.587/2021. Ou seja, não é um novo programa, mas uma atualização importante nas regras do já conhecido Ser Família Habitação.

• Fique atento: as mudanças já estão em vigor e afetam procedimentos e critérios do programa.

Quais são as principais mudanças trazidas por esse novo decreto?

As modificações exatas só podem ser conferidas no texto integral do novo decreto. No geral, as alterações podem envolver:

• Critérios de elegibilidade (quem pode participar)
• Procedimentos de inscrição e seleção de beneficiários
• Tipos e modalidades de auxílio habitacional
• Novos prazos ou etapas administrativas

Para saber detalhes, leia o decreto na íntegra aqui.

Qual é o objetivo da alteração feita pelo Decreto nº 1471/2025?

O objetivo principal dessas alterações é aprimorar o funcionamento do programa, tornando-o mais eficiente ou ajustado à realidade do estado e dos beneficiários. Alterações desse tipo normalmente buscam:

• Corrigir pontos sensíveis identificados na execução do programa
• Expandir o alcance a novas famílias
• Ajustar aspectos operacionais para maior transparência e rapidez

Para entender o objetivo exato, consulte sempre o texto oficial atualizado.

Quem pode ser afetado por essas mudanças?

Todos os interessados em participar, já inscritos ou beneficiários do Programa Ser Família Habitação podem ser impactados pelas novas regras, incluindo empresas parcerias e órgãos públicos. As mudanças podem alterar:

• Formas de seleção e classificação dos participantes
• Documentação solicitada
• Condições para manutenção do benefício ou de acesso à moradia

É fundamental acompanhar comunicados oficiais e atualizar seu cadastro sempre que necessário.

O que devo fazer para não perder benefícios com as novas regras?

Se você já é beneficiário, mantenha-se informado sobre as alterações e fique atento aos prazos. Veja algumas dicas importantes:

• Atualize seus dados cadastrais nos órgãos responsáveis
• Procure informações nos canais oficiais do estado de Mato Grosso
• Consulte especialistas ou assistentes sociais do programa em sua cidade

Assim, você evita surpresas desagradáveis e garante seus direitos de forma segura.

Onde posso acessar o texto completo do Decreto nº 1471/2025?

Você encontra o texto oficial do decreto no site de legislação do estado. Vale também acompanhar as notícias no Portal do Governo de Mato Grosso e em órgãos de assistência social.

Conclusão

O Decreto nº 1471/2025 altera pontos cruciais nas regras do Programa Ser Família Habitação em Mato Grosso. Entender essas mudanças é fundamental para quem busca moradia acessível pelo programa ou já é beneficiário. Fique atento aos canais oficiais, revise sempre seu cadastro e, em caso de dúvidas, procure orientação especializada para garantir seus direitos. Não perca nenhuma oportunidade: acompanhe as atualizações e saia na frente!

Fonte: Governo do Estado de Mato Grosso. “Decreto nº 1471 de 30/05/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=478916.