TL;DR:
A Portaria SF nº 114/2025, publicada em 09/07/2025, altera a Portaria SF nº 185/2018, atualizando a legislação estadual de Pernambuco. É fundamental consultar o texto completo da nova portaria para entender as modificações específicas e verificar a data de vigência. Empresas, profissionais e cidadãos devem se manter informados para garantir a correta aplicação das novas diretrizes.
Takeaways:
– A Portaria SF nº 114/2025 promove modificações na Portaria SF nº 185/2018, atualizando normas anteriores.
– A data de publicação é 09/07/2025; a vigência deve ser conferida no documento integral.
– O texto completo está disponível no site LegisWeb e é essencial para compreensão detalhada.
– A atualização impacta diretamente a aplicação da legislação estadual e exige atenção dos envolvidos.
– Consultar especialistas e manter-se informado evita inconsistências na implementação das alterações.
Alteração da Portaria SF nº 185/2018 por meio da Portaria SF nº 114/2025
A Portaria SF nº 114/2025, publicada em 09/07/2025, traz importantes atualizações à Portaria SF nº 185/2018, impactando a legislação estadual de Pernambuco. Este FAQ foi desenvolvido para esclarecer as principais dúvidas sobre essa alteração normativa, apresentando informações técnicas e práticas para empresas, profissionais e cidadãos.
Perguntas Frequentes
O que muda com a edição da Portaria SF nº 114/2025?
A Portaria SF nº 114/2025 altera a Portaria SF nº 185/2018, introduzindo modificações que afetam diversos aspectos da legislação.
– As alterações visam atualizar e adequar normativas anteriores.
– As mudanças devem ser interpretadas à luz do documento completo da nova portaria.
– É fundamental a leitura detalhada para compreender o impacto total das emendas.
Qual é a data de publicação e como isso afeta sua vigência?
A publicação da Portaria SF nº 114/2025 ocorreu em 09/07/2025, podendo a data de vigência variar conforme especificado no texto legal.
– Publicação em 09/07/2025 garante sua entrada em vigor, conforme estipulado.
– Confira o documento para identificar a data exata de implementação das alterações.
– Essa atualização é crucial para o cumprimento correto das normas estabelecidas.
Como acessar o texto legal completo da Portaria?
Para uma compreensão total das mudanças, é essencial consultar o texto integral da Portaria SF nº 114/2025.
– O acesso ao documento é realizado através do site oficial LegisWeb.
– Ler o texto completo ajuda a entender o escopo e os detalhes da alteração.
– A consulta é recomendada para profissionais que necessitam de informações precisas e diretas.
Conclusão
A Portaria SF nº 114/2025 representa uma importante modificação na Portaria SF nº 185/2018, atualizando a legislação estadual de Pernambuco. É imprescindível que empresas, profissionais e cidadãos leiam o texto completo da norma para compreender suas implicações e garantir a correta aplicação das alterações. Não deixe de consultar especialistas e se manter atualizado para evitar inconsistências na aplicação das novas diretrizes.
Fonte: LegisWeb. “Portaria SF nº 114/2025 – Altera a Portaria SF nº 185, de 20.12.2018”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=480913.