TL;DR:
A Portaria Nº 3656/2025 do Mato Grosso do Sul altera a classificação dos grupos de preços na tabela “Valor Real Pesquisado”, afetando o controle de preços, tributação e subsídios de determinados produtos. Essa mudança impacta diretamente empresas e consumidores, exigindo atenção para adaptação e conformidade. A compreensão completa das alterações requer consulta ao texto integral da portaria e monitoramento constante das atualizações legislativas.
Takeaways:
– A portaria estadual entrou em vigor em 30 de junho de 2025, redefinindo a categorização dos preços na tabela “Valor Real Pesquisado”.
– Alterações nos grupos de preços podem influenciar o custo final ao consumidor, além de impostos e subsídios governamentais.
– Empresas envolvidas devem revisar seus processos de precificação para assegurar conformidade com as novas regras.
– A consulta ao texto completo da portaria é essencial para entender quais produtos são afetados e detalhes das alterações.
– Monitorar atualizações legais relacionadas é fundamental para manter competitividade e evitar riscos regulatórios.
Portaria Nº 3656/2025: Alteração do Grupo de Preços na Tabela Valor Real Pesquisado em Mato Grosso do Sul
A Portaria Nº 3656 de 30/06/2025 vem transformar a forma como os preços são classificados na tabela “Valor Real Pesquisado”. Essa mudança impacta diretamente empresas, profissionais e consumidores, exigindo atenção para adaptações e conformidade com as novas regras. Descubra neste FAQ como esse normativo pode afetar o mercado e quais passos são essenciais para se adequar a essa alteração.
Perguntas Frequentes
O que é a Portaria Nº 3656/2025 e qual sua importância?
A Portaria Nº 3656/2025 foi emitida pelo estado de Mato Grosso do Sul, definindo mudanças nos grupos de preços da tabela “Valor Real Pesquisado”. Essa tabela é fundamental para o controle de preços de produtos, podendo influenciar políticas de tributação e subsídios.
– Emitida em 30 de junho de 2025, a data de vigência é crucial para a aplicação correta das alterações.
– Trata-se de um instrumento legal estadual que reforça a necessidade de atualização constante das normas de mercado.
Como ocorre a alteração dos grupos de preços na tabela “Valor Real Pesquisado”?
A portaria redefine a classificação dos preços dos produtos listados na tabela, modificando as categorias que podem afetar a carga tributária e os subsídios governamentais.
– Os produtos específicos afetados devem ser consultados no texto integral da portaria.
– A nova categorização pode ocasionar ajustes que impactam desde o preço final ao consumidor até fluxos de receita dos produtores.
– Essa alteração reforça a importância de um monitoramento constante das políticas de precificação do estado.
Quais são as implicações práticas dessa alteração para o mercado e os consumidores?
As mudanças nos grupos de preços podem gerar impactos diretos na economia local, exigindo que empresas e consumidores se adaptem rapidamente.
– Pode ocorrer alteração na tributação e nos subsídios, influenciando o custo final dos produtos.
– Empresas que produzem ou comercializam os itens afetados precisam revisar seus processos e estratégias de precificação.
– A atualização desse normativo sinaliza a necessidade de acompanhamento contínuo das políticas de preços para garantir a conformidade e evitar surpresas no mercado.
Conclusão
A Portaria Nº 3656/2025 de Mato Grosso do Sul altera a classificação de preços na tabela “Valor Real Pesquisado”, impactando desde a definição de impostos até os subsídios e o preço final ao consumidor. É fundamental que empresários e demais profissionais se informem detalhadamente sobre essas mudanças, consultando o texto integral da portaria e buscando apoio de especialistas para se adequar às novas regras. Acompanhe as atualizações legislativas e faça os ajustes necessários para manter a competitividade e a conformidade no mercado.
Acesse mais detalhes em LegisWeb e fique sempre um passo à frente das mudanças!
Fonte: LegisWeb. “Portaria Nº 3656 de 30/06/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=480277