Ato Normativo UNATRI nº 14/2025: Alteração do Cálculo do ICMS no Piauí
A recente alteração introduzida pelo Ato Normativo UNATRI nº 14/2025 vem impactar o cenário tributário do Piauí. Este post explica de forma clara e objetiva como a modificação do Ato Normativo nº 025/2021 influencia os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) e a base de cálculo do ICMS, trazendo mudanças essenciais para empresas e profissionais da área tributária.
Perguntas Frequentes
Como o Ato Normativo UNATRI nº 14/2025 altera as regras vigentes?
O novo normativo altera substancialmente o Ato Normativo nº 025/2021, redefinindo os PMPF e os valores de referência para o cálculo do ICMS na substituição tributária. Essa revisão envolve ajustes técnicos importantes que impactam as operações especificadas na norma.
– Atualização dos parâmetros para o cálculo.
– Revisão dos valores utilizados na base de cálculo do ICMS.
– Adequação imediata dos sistemas de gerenciamento tributário.
Quais são os principais pontos modificados pelo Ato Normativo nº 14/2025?
O destaque dessa alteração está na reformulação dos cálculos que determinam o ICMS devido em operações sujeitas à substituição tributária. Além disso, o ato normativo traz mudanças nos valores de referência aplicados em situações específicas.
– Definição renovada dos preços médios ponderados.
– Ajuste dos critérios para a base de cálculo.
– Impacto direto em operações definidas no ato original.
Qual o impacto dessas alterações para as empresas do Piauí?
Empresas que operam sob o regime de substituição tributária precisam revisar seus processos e sistemas de cálculo, garantindo conformidade com a nova regra.
– Necessidade de atualização de softwares e controles internos.
– Possível replanejamento tributário para manter competitividade.
– Recomendação de consulta com profissionais especializados em legislação tributária para evitar inconsistências no recolhimento do imposto.
Como essa alteração pode influenciar o planejamento tributário a longo prazo?
A dinâmica da legislação tributária exige constante monitoramento por parte das empresas para que se mantenham atualizadas e em conformidade. O novo ato normativo demonstra que novas alterações podem ocorrer, demandando uma estratégia contínua de ajuste.
– Importância de um acompanhamento legislativo regular.
– Estratégias para mitigar riscos e adequar processos internos.
– Impacto na competitividade e na previsão de custos tributários.
Conclusão
O Ato Normativo UNATRI nº 14/2025 redefine os parâmetros do Ato Normativo nº 025/2021, afetando de forma significativa o cálculo do ICMS em operações de substituição tributária no Piauí. Empresas e profissionais devem se atualizar e revisar seus processos para garantir o correto recolhimento do imposto, evitando riscos fiscais futuros.
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Fonte: LegisWeb. “Ato Normativo UNATRI nº 14/2025 – Alteração do Cálculo do ICMS no Piauí”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=479453.