Biocombustíveis em Mato Grosso: Novas Regras para Incentivos Fiscais Agitam o Setor!
Você está por dentro das últimas mudanças que podem impulsionar (ou impactar) seus investimentos em biocombustíveis? Uma nova resolução acaba de ser publicada, e ela pode mudar o jogo para empresas e produtores em Mato Grosso. Descubra como!
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 243/2025: O Que Mudou?
A Resolução CONDEPRODEMAT Nº 243/2025, publicada em 30 de abril de 2025 e em vigor desde 5 de maio de 2025, altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 040/2019. Mas o que isso significa na prática?
Em resumo, ela ajusta os percentuais de incentivos fiscais para produtos e subprodutos do Submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.
- A alteração foca no artigo 1º da Resolução nº 040/2019.
- Publicação oficial: 05/05/2025.
- Objetivo principal: Ajustar os percentuais de incentivo fiscal para biocombustíveis.
Essa mudança, aparentemente pequena, pode ter um impacto significativo nas finanças do seu negócio. Fique atento!
PRODEIC: O Programa Que Impulsiona o Desenvolvimento em Mato Grosso
O PRODEIC (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) é a espinha dorsal do desenvolvimento econômico no estado, utilizando incentivos fiscais como principal ferramenta.
A inclusão do biogás e biometano no programa em junho de 2023, demonstra um forte compromisso com a descarbonização e o uso de energias renováveis.
Antes dessa atualização, a produção de biogás e biometano já contava com incentivos fiscais: 85% para operações internas e 90% para operações interestaduais.
- O PRODEIC usa incentivos fiscais para impulsionar o desenvolvimento.
- Biogás e biometano foram incluídos em junho de 2023, visando a descarbonização.
- Incentivos anteriores: 85% (interno) e 90% (interestadual).
Entender o contexto do PRODEIC é crucial para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas.
CONDEPRODEMAT: Quem Decide os Rumos dos Incentivos Fiscais?
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (CONDEPRODEMAT) é o órgão chave responsável por definir os critérios e a forma de concessão dos benefícios fiscais.
É através de resoluções como a Nº 243/2025 que o CONDEPRODEMAT atua na regulamentação dos incentivos ao setor de biocombustíveis.
- O CONDEPRODEMAT define os critérios para a concessão de benefícios fiscais.
- A resolução faz parte de um conjunto de atualizações normativas (nº 242 e 244) de abril de 2025.
- Essa atuação demonstra a política estadual contínua de incentivo aos biocombustíveis.
Mantenha-se atualizado sobre as decisões do CONDEPRODEMAT para otimizar suas estratégias e investimentos.
O Futuro dos Biocombustíveis em Mato Grosso: O Que Esperar?
A Resolução CONDEPRODEMAT Nº 243/2025 atualiza os percentuais de incentivos fiscais para produtos e subprodutos do Submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis, alterando a Resolução nº 040/2019.
Essa atualização demonstra o claro compromisso do governo de Mato Grosso com o desenvolvimento do setor de biocombustíveis e a transição para fontes de energia renováveis.
Essa resolução se encaixa no contexto mais amplo do PRODEIC, um programa que busca o desenvolvimento econômico através de incentivos fiscais, com um foco crescente em energias renováveis, como o biogás e o biometano. O CONDEPRODEMAT, como órgão regulador, desempenha um papel crucial na definição e atualização dessas políticas.
Espera-se que a atualização dos incentivos fiscais estimule ainda mais o investimento e a produção de biocombustíveis em Mato Grosso, contribuindo para o crescimento econômico sustentável e a redução das emissões de carbono.
Não perca tempo! Analise a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 243/2025 na íntegra, revise suas estratégias e prepare-se para aproveitar ao máximo as novas oportunidades. O futuro dos biocombustíveis em Mato Grosso está sendo escrito agora!
Fonte: LegisWeb. “Resolução CONDEPRODEMAT nº 243, de 30 de abril de 2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=477612.