TL;DR:
O Decreto Nº 58331 institui o PROESO, programa estadual que fortalece a defesa sanitária de ovinos e caprinos no Rio Grande do Sul, visando prevenir, controlar e erradicar doenças. A iniciativa promove a segurança alimentar, a sustentabilidade produtiva e a melhoria da qualidade dos produtos de pequenos ruminantes. Por meio de uma base legal sólida, o programa assegura ações coordenadas, capacitação de produtores e maior competitividade do setor.

Takeaways:
– O PROESO foca especificamente na sanidade de ovinos e caprinos, reconhecendo sua importância econômica e vulnerabilidade a doenças.
– O programa estabelece monitoramento contínuo, campanhas de vacinação e fiscalização para proteger a saúde dos rebanhos.
– O Decreto estadual confere respaldo jurídico, garantindo obrigatoriedade, institucionalidade e continuidade das ações.
– A implementação do PROESO reduz perdas econômicas, melhora a qualidade da carne, leite e lã, e capacita os produtores em boas práticas sanitárias.

– A iniciativa fortalece a credibilidade dos produtos e amplia possibilidades de comercialização regional e nacional.

PROESO: Programa Estadual de Sanidade de Pequenos Ruminantes no Rio Grande do Sul

O Decreto Nº 58331 de 15/08/2025 inaugura oficialmente o PROESO, um marco na defesa sanitária de ovinos e caprinos no Rio Grande do Sul. Este novo normativo fortalece as ações de prevenção e controle de doenças, contribuindo para a segurança alimentar e a sustentabilidade das cadeias produtivas. Descubra neste FAQ os principais aspectos e implicações deste programa inovador.

Perguntas Frequentes

O que é o PROESO e qual o seu objetivo principal?

O PROESO é o Programa Estadual de Sanidade de Pequenos Ruminantes, instituído pelo Decreto Nº 58331.
Ele foi criado para:
– Fortalecer a defesa sanitária de ovinos e caprinos;
– Prevenir, controlar e erradicar doenças que afetam esses animais;
Ao garantir a saúde dos rebanhos, o programa promove a segurança dos alimentos e a sustentabilidade da produção rural.

Quais animais são abrangidos pelo PROESO e por que essa escolha?

O foco do programa está nos pequenos ruminantes, em especial ovinos e caprinos.
Esta escolha se deve a:
– A relevância econômica desses animais para a agropecuária gaúcha;
– A vulnerabilidade específica a diversas doenças;
– A necessidade de medidas sanitárias dedicadas que evitem prejuízos significativos.
Essa iniciativa ressalta a importância de estratégias específicas para a saúde animal e a competitividade do setor.

Como o PROESO impacta a sanidade animal no Estado?

A criação do PROESO eleva o padrão da defesa sanitária estadual, permitindo:
– Monitoramento contínuo dos rebanhos;
– Respostas rápidas a surtos e campanhas de vacinação;
– Fiscalização sanitária e capacitação de produtores.
Esse conjunto de ações não só protege a saúde animal, mas também fortalece a qualidade e a credibilidade dos produtos de origem animal no mercado.

Por que a legislação estadual é essencial para a efetividade do PROESO?

O Decreto Nº 58331 confere uma base legal sólida ao programa, garantindo:
– A obrigatoriedade e uniformidade das ações de controle sanitário;
– Suporte institucional envolvendo diferentes órgãos governamentais;
– Continuidade e perenidade das políticas de sanidade animal.
A formalização por meio de decreto estadual assegura o comprometimento do governo do RS com a saúde e o desenvolvimento rural.

Quais são os benefícios esperados com a implementação do PROESO?

A adoção do programa traz múltiplos benefícios para o setor:
– Redução significativa de perdas econômicas devido a doenças;
– Melhoria na qualidade dos produtos, como carne, leite e lã;
– Capacitação de produtores e adoção de boas práticas sanitaras.
Essas ações convergem para o fortalecimento do mercado, aumentando a competitividade regional e nacional.

Conclusão

O Decreto Nº 58331 e a criação do PROESO marcam um avanço decisivo para a sanidade animal no Rio Grande do Sul. Ao focar na proteção de ovinos e caprinos, o programa garante a segurança alimentar e a sustentabilidade da produção rural. Não deixe de acompanhar as atualizações e consultar especialistas para adequar suas práticas à nova legislação. Descubra como seu negócio pode se beneficiar dessa iniciativa e fortaleça a cadeia produtiva local.

Fonte: LegisWeb. “Decreto Nº 58331 DE 15/08/2025 – Estadual – Rio Grande do Sul”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=482347.