Lei Nº 23434/2025 de Goiás: Entenda o Programa Goiás Mais Energia Rural
Você sabia que a energia elétrica pode transformar toda a dinâmica da vida no campo? A nova Lei Nº 23434/2025, lançada em Goiás, chega para revolucionar as áreas rurais: institui o Programa Goiás Mais Energia Rural, potencializando oportunidades, qualidade de vida e desenvolvimento regional. Neste post, reunimos as perguntas mais frequentes sobre essa novidade, para que você – produtor, empresário ou morador do campo – saiba como se beneficiar.
Perguntas Frequentes
O que é a Lei Nº 23434/2025 e qual seu objetivo?
A Lei Nº 23434/2025 cria o Programa Goiás Mais Energia Rural, buscando ampliar o acesso à energia elétrica em regiões rurais de Goiás. O propósito é acelerar o desenvolvimento econômico e social do campo, levando eletricidade para quem mais precisa.
Principais pontos:
– Expansão do fornecimento de energia elétrica rural;
– Estímulo à produção agrícola e demais atividades econômicas;
– Melhora significativa na qualidade de vida das famílias rurais.
Quem pode ser beneficiado pelo Programa Goiás Mais Energia Rural?
Apesar de ainda depender de regulamentação específica, os principais beneficiários são os moradores e produtores das áreas rurais que não possuem acesso adequado à eletricidade. Destaques:
– Produtores e pequenos agricultores;
– Comunidades isoladas ou não contempladas por redes tradicionais;
– Famílias e empreendimentos locais do campo.
Como será financiado e implementado o programa?
A lei prevê a possibilidade de diversas fontes de recursos – estaduais, federais e parcerias com a iniciativa privada. A implementação depende de etapas como:
– Planejamento estratégico para identificar áreas prioritárias;
– Obras de infraestrutura e extensão da rede elétrica;
– Monitoramento transparente para garantir resultados efetivos.
Quais os impactos esperados para quem vive e empreende no campo?
O acesso à energia elétrica deve trazer benefícios como:
– Aumento da produtividade agrícola devido ao uso de equipamentos e tecnologias;
– Modernização de pequenas indústrias e agroindústrias regionais;
– Melhoria de escolas, postos de saúde e outros serviços básicos.
O que muda para quem já tem energia elétrica no meio rural?
A princípio, o foco do programa é ampliar o acesso onde ainda não existia. No entanto, regiões já atendidas podem ser beneficiadas com melhorias na infraestrutura ou expansão da capacidade, promovendo maior estabilidade e menos quedas de energia.
Quando o programa começa a valer e como acompanhar sua evolução?
A promulgação da Lei Nº 23434/2025 já torna o programa oficial e, nos próximos meses, serão publicados decretos e regras específicas para execução. Recomenda-se:
– Acompanhar os canais oficiais de notícias do Governo de Goiás;
– Consultar profissionais do setor elétrico ou sindicatos rurais para informações atualizadas;
– Ficar atento a oportunidades de cadastramento dos beneficiários.
Conclusão
A Lei Nº 23434/2025 e o Programa Goiás Mais Energia Rural representam um passo estratégico para o desenvolvimento sustentável no campo goiano. O sucesso depende da união entre objetivos claros, definição dos beneficiários e financiamento adequado. Se você vive, trabalha ou investe na zona rural, busque orientação e esteja atento às novidades para aproveitar ao máximo esses avanços. Precisa de apoio para se adequar ou participar do programa? Consulte especialistas e mantenha-se atualizado!
Fonte: LegisWeb. “Lei Nº 23434 DE 21/05/2025 – Estadual – Goiás”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=478471.