TL;DR: A Instrução Normativa Conjunta SEAPI-SEMA nº 01/2024 foi suspensa por tempo indeterminado pela IN nº 2 de 24/06/2025, em resposta ao surto de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Rio Grande do Sul. A medida visa controlar a disseminação da doença que afeta aves comerciais e de vida livre na região. As novas diretrizes entram em vigor imediatamente, priorizando ações emergenciais e a adaptação dos procedimentos de manejo.

Takeaways:
– A IAAP é uma doença altamente contagiosa que causa mortalidade significativa em aves e requer controle rigoroso.
– A suspensão da IN nº 01/2024 permite a flexibilização das normas para melhor enfrentamento da emergência sanitária.
– O surto no Rio Grande do Sul impacta tanto aves comerciais quanto de vida livre, exigindo medidas específicas para a região.
– A Instrução Normativa nº 2/2025 entrou em vigor imediatamente em 24/06/2025 para assegurar uma resposta rápida.

– A suspensão é temporária, aguardando novas orientações conforme a evolução da situação epidemiológica.

Suspensão da Instrução Normativa Conjunta SEAPI-SEMA nº 01/2024: Impactos e Implicações

A Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA Nº 2, de 24/06/2025, traz importantes mudanças ao suspender, por tempo indeterminado, os efeitos da Instrução Normativa nº 01/2024 em razão da emergência provocada pela Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Rio Grande do Sul. Entenda como essa medida afeta o manejo das aves e as ações de controle na região.

Perguntas Frequentes

O que é a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP)?

A IAAP é uma doença altamente contagiosa que atinge aves, podendo ocasionar mortalidade significativa em aves comerciais e de vida livre.
– Sua alta patogenicidade aumenta os riscos de disseminação.
– Medidas de controle rigorosas são essenciais para limitar impactos sanitários.
A doença exige atenção imediata para evitar prejuízos econômicos e ao bem-estar animal.

Qual era o objetivo da Instrução Normativa Conjunta SEAPI-SEMA nº 01/2024?

A instrução vigente estabelecia diretrizes para o manejo e prevenção de doenças em aves, buscando um padrão de controle sanitário.
– Regulamentava procedimentos essenciais para a saúde avícola.
– Foi fundamental para orientar ações em situações normais de manejo.
Sua suspensão responde à necessidade de priorizar ações emergenciais diante do surto de IAAP.

Por que a nova norma suspende a Instrução Normativa nº 01/2024?

A Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA Nº 2 suspende a norma anterior devido ao surto de IAAP no Rio Grande do Sul.
– A suspensão é efetivada por tempo indeterminado.
– Visa mitigar os riscos de disseminação da doença em aves.
A medida permite a adoção de ações emergenciais e adaptações nos procedimentos de manejo.

Como o surto de IAAP afeta a região do Rio Grande do Sul?

O surto no Rio Grande do Sul compromete tanto aves comerciais quanto as de vida livre, demonstrando a gravidade da situação.
– Reflete na necessidade de medidas urgentes e específicas para a região.
– A localização geográfica intensifica a demanda por ações de controle.
A situação reforça a urgência de protocolos revisados e adaptados ao contexto sanitário atual.

Qual a importância da data de publicação e entrada em vigor da nova norma?

A nova Instrução Normativa foi publicada em 24 de junho de 2025, entrando em vigor imediatamente para garantir respostas rápidas à crise.
– A data é crucial para a validade legal da suspensão.
– As novas diretrizes têm efeito imediato para conter a propagação da IAAP.
Esta agilidade normativa reflete o compromisso das autoridades com a saúde das aves e a prevenção de riscos maiores.

Conclusão

Em resumo, a suspensão da Instrução Normativa Conjunta SEAPI-SEMA nº 01/2024, decretada pela nova norma de 24/06/2025, é uma resposta estratégica à emergência sanitária ocasionada pela IAAP no Rio Grande do Sul. Essa medida visa proteger tanto a saúde das aves quanto os interesses econômicos e ambientais da região. É fundamental que empresas, produtores e profissionais do setor se atentem às mudanças e busquem a orientação de especialistas para a adaptação dos procedimentos de manejo. Mantenha-se informado e prepare-se para adaptar suas práticas conforme novas diretrizes.

Fonte: Legisweb. “Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA Nº 2 de 24/06/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=479946