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A Lei Nº 7710/2025 traz mudanças significativas para a produção artesanal no DF. Descubra como essas novas regras podem impactar pequenos produtores e o mercado local.

A Lei 7707/2025 inova ao permitir a inclusão de fotos de foragidos em faturas e publicidade, fortalecendo o combate à violência contra a mulher. Descubra mais sobre essa medida crucial.

Pais de bebês prematuros no DF agora contam com transporte público gratuito, uma medida que promete aliviar o estresse financeiro e facilitar o acesso a cuidados essenciais.

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A Lei 7700/2025 assegura direitos aos motoboys no DF, estabelecendo proteção e penalidades para violação, impactando o setor de entrega.

Descubra como a Lei Nº 7689/2025 do programa Cartão-Reforma transforma o acesso à habitação no DF, trazendo melhorias significativas para os cidadãos.

Conheça a nova Lei 7687/2025 que isenta diárias para veículos recolhidos. Entenda como essa mudança impacta motoristas e a circulação urbana.

Entenda como a Instrução Normativa SIF 77/2025 impacta as regras do ICMS em Goiás e o que isso significa para empresas e contribuintes.

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A nova lei do DF determina a inserção de fotos de foragidos por violência nas faturas, visando aumentar a segurança e conscientização da população.

Pais de bebês prematuros no DF agora podem contar com transporte público gratuito, garantindo acesso a cuidados essenciais e apoio em momentos desafiadores.

A Lei 7702/2025 promete transformar o setor rural no DF com o PRORRED, trazendo inovações e oportunidades para produtores. Descubra seu impacto!

A Lei Nº 7700/2025 estabelece proteção e penalidades para agressões a motoboys no Distrito Federal, promovendo segurança e dignidade na profissão.

Entenda os impactos da Lei Nº 7689/2025 e como o Programa Cartão-Reforma transformará a habitação no DF, promovendo melhorias acessíveis para todos.

Esclareça suas dúvidas sobre as recentes mudanças no cálculo do ICMS em Goiás com nossa FAQ sobre a Instrução Normativa SIF Nº 77/2025.

Entenda a Lei 7687/2025 sobre isenção de diárias no DF e como essa mudança pode impactar suas despesas. Descubra todos os detalhes essenciais!

Entenda as mudanças no ICMS sobre bebidas com a IN SURE Nº 17/2025 e como elas podem impactar seu negócio. Descubra detalhes importantes que você precisa saber.

Entenda as repercussões da IN SURE Nº 16/2025 sobre o ICMS em Alagoas e como essas mudanças podem afetar sua empresa e o mercado local.

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