A Consulta Nº 14 no RJ traz consequências significativas para a relocalização e enquadramento, alterando dinâmicas sociais e urbanas. Entenda os impactos.

Entenda tudo sobre a regulamentação das loterias eletrônicas no Rio de Janeiro nesta FAQ completa, que responde suas principais dúvidas sobre o tema.

Entenda tudo sobre a Portaria IPEM/GAPRE Nº 1356 e como a fiscalização de taxímetros pode impactar a qualidade dos serviços de transporte.

A atualização do ICMS em Goiás traz novidades essenciais. Conheça a Instrução Normativa SIF Nº 116/2025 e como isso impacta seus negócios.

Descubra como a atualização do Ato DIAT Nº 59/2025 impacta o credenciamento do DF-e e as novas exigências para empresas do setor.

A nova atualização da Instrução Normativa RE nº 76/2025 traz mudanças significativas para o Rio Grande do Sul, afetando diretamente processos e regulamentações. Conheça os detalhes!

Descubra como a IN Nº 75/2025 está transformando o cenário econômico e social no Rio Grande do Sul e quais os impactos para a população.

Descubra como a transformação digital no Diário Oficial de Pernambuco está modernizando a gestão pública e facilitando o acesso à informação.

Conheça as novas regras para a entrada de animais no Rio Grande do Sul, implementadas para combater a febre aftosa e garantir a segurança pecuária.

Descubra como o PROESO no Rio Grande do Sul melhora a sanidade animal e os benefícios para a pecuária local. Entenda seu impacto essencial.

A atualização da IN SRE em Goiás traz mudanças importantes para o credenciamento de 2025. Descubra como essas alterações impactarão o setor.

Entenda as mudanças na legislação tributária estadual de Goiás em 2025 e como elas impactarão negócios e contribuintes. Acompanhe as novidades!

Fique por dentro das novas diretrizes para a substituição de declarações fiscais em Pernambuco. Entenda como este edital impacta sua empresa e evite complicações.

Atualização da IN RE Nº 74/2025 traz novas diretrizes no RS, impactando conformidades legais. Entenda as mudanças e suas implicações essenciais.

Entenda os impactos da Declaração de Ineficácia da Consulta COTRI nº 8/2025 no ICMS e como isso pode afetar seu negócio. Leia mais para se informar!

As novas mudanças fiscais para derivados de farinha em Alagoas impactam diretamente o setor. Descubra como essas alterações podem afetar seus negócios.

Entenda as principais atualizações da Portaria SRE Nº 44/2025 e como elas impactam a EFD ICMS SP, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade.

Descubra como a IN SIF Nº 114/2025 altera as regras do ICMS em Goiás e o impacto dessa atualização para empresários e consumidores no estado.

A nova Lei Nº 13824/2025 na Paraíba oferece um caminho viável para a regularização de débitos fiscais, facilitando a quitação de pendências tributárias.

Saiba tudo sobre as recentes mudanças nas taxas da JUCERJA e como se preparar para as novas regras que impactam os negócios.

Pernambuco implementa novas regras de credenciamento e ICMS para refinarias, afetando o setor de energia. Descubra os impactos e detalhes essenciais.

Entenda a prorrogação dos benefícios fiscais de ICMS na Paraíba e como isso impacta negócios e contribuintes. Leia para ficar por dentro!

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A nova regulamentação da rastreabilidade de peças usadas em Pernambuco visa aumentar a transparência e a segurança no mercado. Descubra como isso afeta consumidores e empresas.

Entenda como transferir créditos de ICMS em exportações com o novo Decreto 10756/2025. Acesse nosso guia e otimize seus processos fiscais!

Conheça as mudanças trazidas pela Portaria SEEC Nº 621/2025 na gestão da dívida ativa do DF, que prometem melhorar a eficiência e recuperação de créditos.

O novo Decreto Nº 47558/2025 traz importantes mudanças fiscais no DF. Descubra como isso impacta a economia local e o que esperar nos próximos meses.

Entenda as recentes alterações no ICMS-ST das bebidas em MG e como os novos PMPF podem impactar o setor. Leia mais sobre as implicações e ajustes necessários.

Entenda as novas regras do ICMS-ST para bebidas em Minas Gerais e como elas podem impactar sua empresa. Tire suas dúvidas e fique por dentro!

Entenda como o Decreto Nº 47560/2025 transforma a legislação no DF e quais são seus impactos diretos na sociedade e na economia local.