Entenda as novas atualizações do Decreto de Tributação de Importação em SC e como elas podem impactar suas operações comerciais. Acesse nossa FAQ para detalhes!
Categoria: Legislação
Atualizações no ICMS para Alimentos na Paraíba: Decreto 46.900/2025
Descubra as mudanças importantes no ICMS para alimentos na Paraíba com o novo Decreto 46.900/2025 e como isso impacta consumidores e comerciantes.
Mudanças na Escrituração Fiscal Digital (EFD) para ICMS na Paraíba
Descubra as recentes mudanças na Escrituração Fiscal Digital (EFD) para ICMS na Paraíba e como isso impacta sua empresa. Informe-se e prepare-se!
Atualização da Portaria SUFIS nº 382/2025: Impactos no Credenciamento ICMS
A atualização da Portaria SUFIS nº 382/2025 traz mudanças importantes sobre o credenciamento de ICMS, impactando diretamente empresas e contribuintes.
Atualização do ICMS no RS: Impactos da IN RE Nº 71/2025 sobre NF-e
A atualização do ICMS no Rio Grande do Sul impacta as notas fiscais eletrônicas. Entenda as mudanças trazidas pela IN RE Nº 71/2025 e seu efeito no mercado.
Atualizações na Regulação do Livro de Movimentação de Combustíveis no RS
Novas diretrizes sobre a regulamentação do livro de movimentação de combustíveis no RS entram em vigor, impactando empresas e o mercado local. Conheça as mudanças!
Isenção de ICMS em Pernambuco: Impactos do Decreto Nº 59.081/2025
Saiba como o Decreto Nº 59.081/2025 sobre isenção de ICMS em Pernambuco afeta negócios e consumidores, e quais são as implicações econômicas.
Mudanças no ICMS do Diesel em Usinas Termoelétricas de PE
Novas regras sobre o ICMS do Diesel impactam as usinas termoelétricas em Pernambuco. Descubra como essas mudanças afetam o setor energético e os consumidores.
Regulamentação do Decreto Nº 1094/2025: Impactos na Gestão Pública de SC
O Decreto Nº 1094/2025 traz mudanças significativas para a gestão pública em Santa Catarina. Descubra os principais impactos e como se preparar.
Regulamentação dos Sorteios da Nota Fiscal Mineira em 2025
Entenda as novas regras da Nota Fiscal Mineira em 2025 e como elas impactam os sorteios. Fique por dentro das mudanças e aproveite ao máximo!
Prorrogação de Benefícios Fiscais no RN: Impactos e Diretrizes Através do Decreto 34768
O Decreto 34768 no RN prorroga benefícios fiscais, impactando setores-chave. Descubra as novas diretrizes e como elas podem beneficiar seu negócio.
Atualização do PMPF em MS: Impactos e Dúvidas Frequentes
Descubra os impactos da atualização do PMPF em MS e tire suas dúvidas frequentes sobre essa mudança significativa no setor.
Alterações na Portaria SEFAZ Nº 65-R/2025 sobre PMPF de Bebidas Quentes
A nova Portaria SEFAZ Nº 65-R/2025 traz mudanças significativas sobre a PMPF de bebidas quentes, impactando preços e tributação. Descubra as implicações!
Mudanças no ICMS da Paraíba: FAQ sobre o Decreto 46897/2025
Entenda as principais mudanças no ICMS da Paraíba com o Decreto 46897/2025. Esclareça suas dúvidas e saiba como isso pode afetar seu negócio.
Mudanças na Portaria Conjunta SEEC/SDE nº 36/2025: Impactos Fiscais
Entenda as novas mudanças na Portaria Conjunta SEEC/SDE nº 36/2025 e seus impactos fiscais. Descubra como isso pode afetar sua gestão financeira.
Alterações no ICMS para Exportação de Combustíveis na Paraíba: O Que Saber
Entenda as novas regras do ICMS para a exportação de combustíveis na Paraíba e como elas podem impactar sua empresa. Informações essenciais para quem atua no setor.
Isenção de ICMS para Táxis na Paraíba: O Que Muda em 2025?
A isenção de ICMS para táxis na Paraíba em 2025 trará mudanças significativas para os profissionais do setor. Descubra como isso impactará sua atividade.
Redução Tributária para GNV em Minas Gerais: Impactos e Preparações
Descubra como a redução tributária para GNV em Minas Gerais impacta o setor e quais preparações são necessárias para aproveitar esses benefícios.
Mudanças na Portaria SEI nº 757/2025: Impactos no ICMS para Transporte Coletivo
Entenda as recentes mudanças na Portaria SEI nº 757/2025 e como elas afetam o ICMS no transporte coletivo. Informações essenciais para empresas e usuários.
Nova Regulamentação do ICMS para Fabricantes de Arroz no RS
Confira como a nova regulamentação do ICMS impacta os fabricantes de arroz no RS e o que isso significa para o setor agrícola.
Mudanças no RICMS/RS: O Que Empresas Precisam Saber sobre o Decreto 58297/2025
Entenda as novas regras do RICMS/RS trazidas pelo Decreto 58297/2025 e como elas impactam sua empresa. Prepare-se para as mudanças essenciais!
Mudanças no RICMS da Paraíba: Impactos do Decreto 46875/2025
Entenda as consequências do Decreto 46875/2025 sobre o RICMS na Paraíba e como essas mudanças afetam empresas e contribuintes.
CETAX: Novo Comitê do Espírito Santo Enfrenta Tarifas de Importação
O novo comitê CETAX no Espírito Santo visa enfrentar as tarifas de importação, promovendo soluções eficientes para o comércio exterior. Descubra como isso pode impactar sua empresa.
Impacto da Portaria SAT Nº 3675/2025 na Tabela de Preços em MS
A Portaria SAT Nº 3675/2025 traz mudanças significativas na Tabela de Preços em MS, afetando tanto consumidores quanto fornecedores. Descubra como essas alterações impactam o setor.
Mudanças no ICMS do DF: Impactos do Decreto nº 47489/2025
Saiba como o Decreto nº 47489/2025 altera o ICMS no DF e quais serão os impactos para empresas e consumidores. Entenda as novidades e ajuste-se corretamente!
Mudanças no ICMS no DF: Entenda o Decreto nº 47488/2025
Descubra como o Decreto nº 47488/2025 altera o ICMS no DF e quais são os impactos diretos para consumidores e empresas. Entenda tudo aqui.
ICMS em Café Cru: Entenda a Portaria SUT Nº 745/2025 do RJ
Descubra como a Portaria SUT Nº 745/2025 do RJ impacta o ICMS sobre o café cru e quais implicações isso traz para o setor. Leia e fique por dentro!
ICMS-ST: Nova Base de Cálculo para AEHC e GNV no RJ em 2025
Nova base de cálculo do ICMS-ST para AEHC e GNV no RJ em 2025 promete impactar o setor. Descubra as mudanças e como elas afetarão os consumidores e empresários.
Alterações do Decreto 6118-R/2025: Impactos Financeiros no ES
Entenda as mudanças do Decreto 6118-R/2025 e como elas afetam as finanças no Espírito Santo. Descubra as implicações e prepare-se para o futuro.
Mudanças na Substituição Tributária: Impactos da Portaria nº 567/2025
Entenda como a Portaria nº 567/2025 altera a Substituição Tributária e quais são os impactos para empresas e consumidores no cenário fiscal atual.