TL;DR:
O Decreto nº 16638/2025 altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.766/2004 em Mato Grosso do Sul, atualizando a legislação estadual. Publicado em 23 de junho de 2025, o novo decreto entra em vigor a partir dessa data, exigindo atenção para a adequação às novas normas. É fundamental consultar o texto integral para compreender integralmente as mudanças e garantir conformidade legal.

Takeaways:
– O Decreto nº 16638/2025 revisa a redação e adiciona novos dispositivos ao Decreto nº 11.766/2004.
– A publicação em 23 de junho de 2025 marca o início da vigência das alterações.
– A análise comparativa entre as versões antiga e atualizada é essencial para entender as modificações.
– O texto completo do decreto disponível online deve ser consultado para assegurar correta aplicação e conformidade.

– As mudanças impactam diretamente os procedimentos e interpretações legais no âmbito estadual de Mato Grosso do Sul.

Alteração do Decreto nº 11.766/2004: Entenda o Decreto nº 16638/2025 em Mato Grosso do Sul

O Decreto nº 16638/2025 altera a redação e acrescenta dispositivos importantes ao Decreto nº 11.766/2004, impactando a legislação estadual. Se você atua no setor público, jurídico ou empresarial em Mato Grosso do Sul, é fundamental compreender essas mudanças para adequar suas práticas e manter a conformidade com a lei.

Perguntas Frequentes

Quais são as principais alterações introduzidas pelo Decreto nº 16638/2025?

O decreto promove mudanças na redação do Decreto nº 11.766/2004, incluindo a incorporação de novos dispositivos.
– As alterações visam adequar e atualizar a legislação estadual.
– Dispositivos antigos foram revistos quanto à linguagem e aplicação.
– É recomendável a leitura completa do decreto para identificar todas as modificações específicas.

Qual é a importância da data de publicação do decreto e sua vigência?

A data de publicação, 23 de junho de 2025, é crucial para o início da vigência das novas regras.
– A partir desse dia, as alterações passam a ter força legal.
– Detalhes sobre a entrada em vigor para cada dispositivo podem estar explicitados no texto completo.
– Profissionais e empresas devem se atentar à data para assegurar a conformidade com a nova legislação.

Onde posso acessar o texto integral e comparar as versões da legislação?

O acesso à legislação completa é fundamental para uma compreensão detalhada das alterações.
– O texto completo está disponível online no link oficial: legisweb.
– É possível comparar o Decreto nº 11.766/2004 com a versão atualizada pelo Decreto nº 16638/2025.
– Essa comparação facilita a identificação dos pontos modificados e a correta interpretação das novas disposições.

Conclusão

O Decreto nº 16638/2025 representa uma atualização significativa do Decreto nº 11.766/2004, impactando diretamente a interpretação e aplicação da legislação em Mato Grosso do Sul. Revisar o texto integral e compreender as modificações é essencial para empresas, profissionais e cidadãos. Não deixe de consultar especialistas e acessar a fonte oficial para garantir a correta implementação das mudanças. Atualize-se e mantenha sua conformidade!

Fonte: Legisweb. “Decreto Nº 16638/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=479892.