Psicólogos do Trânsito, Atenção! Mudanças Importantes na Portaria do DETRAN/RS!

Você, psicólogo que atua ou deseja atuar como perito examinador de trânsito no Rio Grande do Sul, precisa estar atento! A Portaria DETRAN Nº 113/2025 trouxe atualizações cruciais para o credenciamento e atuação desses profissionais. Fique por dentro e evite surpresas!

O Que Mudou na Prática Para os Peritos Examinadores de Trânsito?

A Portaria DETRAN Nº 113/2025, que altera a Portaria DETRAN/RS Nº 298/2014, implementa diversas modificações importantes. O objetivo principal? Aprimorar a qualidade e a segurança dos processos de avaliação psicológica recursal no estado.

Vamos detalhar cada uma dessas mudanças para você entender o impacto no seu dia a dia profissional.

Novos Requisitos Para o Credenciamento de Psicólogos: Mais Qualificação!

A portaria atualiza os requisitos para que psicólogos possam atuar como peritos examinadores de trânsito. Agora, além dos requisitos já conhecidos, como:

• Diploma de graduação em Psicologia;
• Registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP);

É obrigatório possuir:

• Título de especialista em Psicologia do Trânsito (reconhecido pelo CFP);
• Experiência mínima de 2 anos em avaliação psicológica;
• Aprovação em processo seletivo específico.

Essa mudança busca garantir que apenas profissionais altamente qualificados conduzam as avaliações, elevando o nível das perícias.

Credenciamento Mais Longo, Mais Estabilidade Para Você!

Uma excelente notícia: o prazo de credenciamento dos psicólogos foi ampliado significativamente! Antes, o credenciamento era válido por 2 anos. Agora, você terá:

• Prazo de credenciamento estendido para 4 anos;
• Possibilidade de renovação por mais 4 anos.

Essa ampliação garante maior estabilidade e previsibilidade para os profissionais, permitindo um planejamento de carreira mais sólido.

Novas Obrigações: Compromisso e Ética Reforçados

A portaria também estabelece novas obrigações para os peritos examinadores de trânsito, visando garantir a qualidade e a ética do serviço prestado. Entre as principais, destacam-se:

• Participação em capacitações e atualizações oferecidas pelo DETRAN/RS;
• Manutenção do sigilo profissional em todas as etapas do processo;
• Comunicação imediata de qualquer impedimento para o exercício da função.

Fique atento a essas novas responsabilidades para evitar problemas futuros!

Perícias Psicológicas Recursais: Mais Clareza e Padronização

Para garantir a uniformidade e a transparência do processo, a portaria define procedimentos mais detalhados para a realização das perícias psicológicas recursais, incluindo:

• Prazo definido para a realização das perícias;
• Documentação necessária detalhada para cada caso;
• Padronização dos procedimentos de avaliação.

Com regras mais claras, o processo se torna mais justo e eficiente para todos os envolvidos.

Penalidades Atualizadas: Sanções Proporcionais às Infrações

As penalidades por descumprimento das normas foram atualizadas, com uma gradação das sanções conforme a gravidade da infração. Isso significa:

• Gradação das sanções de acordo com a gravidade da infração;
• Maior clareza nas penalidades aplicáveis;
• Busca por justiça e proporcionalidade nas punições.

O objetivo é garantir que as punições sejam justas e proporcionais, incentivando o cumprimento das normas e a qualidade do serviço prestado.

O Que Esperar do Novo Cenário?

A Portaria DETRAN Nº 113/2025 representa um avanço importante para a área de avaliação psicológica recursal no DETRAN/RS. Ao atualizar requisitos, ampliar prazos, estabelecer novas obrigações, detalhar procedimentos e atualizar as penalidades, a norma busca:

• Garantir maior qualificação dos profissionais;
• Promover a padronização dos procedimentos;
• Aumentar a eficiência e a transparência do processo.

Espera-se que essas mudanças resultem em avaliações psicológicas mais qualificadas e consistentes, contribuindo para a segurança no trânsito e a justiça nos processos recursais.

Prepare-se Para as Mudanças!

Agora que você está por dentro das principais mudanças na Portaria DETRAN Nº 113/2025, é hora de se preparar!

1. Verifique se você atende aos novos requisitos para o credenciamento.
2. Atualize seus conhecimentos sobre as novas obrigações e procedimentos.
3. Mantenha-se informado sobre as capacitações e atualizações oferecidas pelo DETRAN/RS.

Não perca tempo! Acesse a íntegra da Portaria DETRAN Nº 113/2025 e garanta que você está totalmente atualizado para continuar exercendo sua profissão com excelência.

Link para a Portaria DETRAN Nº 113/2025

Está pronto para se adaptar e continuar fazendo a diferença no trânsito gaúcho?

Fonte: LegisWeb. “Portaria DETRAN/RS Nº 113/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=474720.