ICMS em Goiás: Mudanças na Base de Cálculo Que Você Precisa Conhecer!
Você está preparado para as novas regras do ICMS em Goiás? Uma atualização importante acaba de ser publicada e pode impactar diretamente o seu negócio. Entenda agora as mudanças na base de cálculo e como se adequar para evitar surpresas!
O Que Mudou Com a Instrução Normativa SIF Nº 27/2025?
Publicada em 07 de março de 2025, a Instrução Normativa SIF Nº 27/2025 veio para alterar a Instrução Normativa nº 002/19-SIF do estado de Goiás.
Essa alteração impacta diretamente a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), especificamente os valores correntes usados para calcular o imposto em determinados grupos de mercadorias e serviços.
Fique atento aos pontos cruciais:
- Alteração: Instrução Normativa nº 002/19-SIF.
- Publicação: 07/03/2025.
- Impacto: Base de cálculo do ICMS.
Quais Mercadorias e Serviços São Afetados?
A norma altera os valores de um grupo específico de mercadorias ou serviços utilizados no cálculo do ICMS. Mas atenção:
A informação precisa sobre qual grupo foi afetado não está disponível no texto original.
Para saber quais produtos ou serviços sofreram alteração, é imprescindível consultar a íntegra da instrução normativa. Não deixe para depois!
É importante saber:
- Alterações específicas para um grupo de mercadorias/serviços.
- Detalhes do grupo afetado não especificados no texto resumido.
- Atenção: Consulte a instrução normativa completa para detalhes.
Por Que Atualizar a Base de Cálculo do ICMS é Tão Importante?
A atualização periódica dos valores usados na base de cálculo do ICMS é fundamental para garantir que o imposto seja calculado com base nos preços de mercado atuais.
Essa prática evita distorções e assegura a justiça fiscal, refletindo as flutuações econômicas. Uma base de cálculo desatualizada pode gerar cobranças indevidas ou perdas para o estado.
Lembre-se:
- Garante a precisão no cálculo do ICMS.
- Reflete as mudanças nos preços de mercado.
- Contribui para a justiça fiscal.
O Que Fazer Agora?
A Instrução Normativa SIF Nº 27/2025 altera a base de cálculo do ICMS em Goiás, atualizando os valores de um grupo específico de mercadorias e serviços.
A falta de especificação sobre o grupo afetado exige que você consulte a instrução normativa completa para garantir que sua empresa esteja em conformidade.
Essa alteração está diretamente ligada à necessidade de atualizar os valores usados no cálculo do imposto, mantendo-o alinhado com as flutuações econômicas e os preços de mercado.
Implicações futuras: Esta alteração terá impacto direto nas empresas que comercializam as mercadorias e/ou serviços pertencentes ao grupo afetado, exigindo ajustes em seus processos de cálculo e arrecadação do ICMS.
Não perca tempo! Acesse a íntegra da Instrução Normativa SIF Nº 27/2025 e garanta que sua empresa esteja preparada para as mudanças.
Acompanhar futuras instruções normativas é crucial para garantir o cumprimento da legislação fiscal.
Clique aqui para acessar a íntegra da Instrução Normativa SIF Nº 27/2025 e se mantenha atualizado!
Fonte: LegisWeb. “Instrução Normativa SIF nº 27/2025”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=474798.