Avicultura RS: O Que Muda Com a Nova Instrução Normativa SEAPI/SEMA Nº 1/2025?

Você produtor avícola do Rio Grande do Sul, está por dentro das novas regras que podem impactar diretamente seu negócio? A Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA Nº 1/2025 chegou com mudanças importantes para o registro e fiscalização de estabelecimentos avícolas. Prepare-se para entender tudo e garantir a conformidade!

Registro Avícola Atualizado: O Que Você Precisa Saber

A Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA Nº 1/2025 traz atualizações cruciais para o registro de estabelecimentos avícolas comerciais no Rio Grande do Sul. Fique atento!

Isso significa que a documentação necessária e os critérios de biosseguridade foram aprimorados para garantir a saúde animal e a segurança alimentar.

• Novos documentos podem ser exigidos para o registro.
• Critérios de biosseguridade mais rigorosos foram implementados.
• O processo de registro agora inclui avaliação mais detalhada da segurança sanitária.

Prazos Menores e Mais Categorias: Agilidade e Abrangência

Uma excelente notícia: os prazos para análise e aprovação dos pedidos de registro foram reduzidos de 60 para 45 dias úteis.

Além disso, a normativa agora abrange novas categorias de estabelecimentos, como granjas de recria e produção de ovos SPF (Specific Pathogen Free).

• Redução do tempo de resposta para aprovação de registros.
• Inclusão de granjas de recria e produção de ovos SPF no escopo da normativa.
• Adequação do processo de registro às novas realidades do setor avícola.

Biosseguridade Reforçada: Proteção Essencial Para Seu Negócio

A nova instrução normativa revisa as medidas de biosseguridade obrigatórias. O foco é no controle de acesso, manejo de resíduos e procedimentos de desinfecção.

Atenção também aos critérios mais rigorosos para a localização de novos empreendimentos avícolas. As distâncias mínimas de outras instalações e áreas de risco sanitário agora são ainda mais importantes.

• Medidas de biosseguridade mais rígidas para prevenir doenças.
• Critérios mais estritos para a localização geográfica dos estabelecimentos.
• Consideração de fatores de risco sanitário na aprovação de novos empreendimentos.

Plano de Contingência e Responsabilidades: Veterinário no Centro da Estratégia

O plano de contingência dos estabelecimentos foi atualizado. Agora, ele inclui procedimentos específicos para casos suspeitos de influenza aviária e doença de Newcastle.

As responsabilidades do médico veterinário responsável técnico também foram revistas, incluindo visitas periódicas obrigatórias e elaboração de relatórios sanitários.

• Procedimentos específicos para lidar com surtos de influenza aviária e doença de Newcastle.
• Aumento das responsabilidades e do monitoramento do médico veterinário responsável.
• Melhora na capacidade de resposta a eventos sanitários emergenciais.

Fiscalização Mais Rigorosa: Esteja Preparado

Prepare-se! Os procedimentos de fiscalização foram alterados, com aumento na frequência de inspeções.

Além disso, foram definidos critérios para aplicação de penalidades em caso de não conformidades com a normativa.

• Aumento na frequência das inspeções sanitárias.
• Estabelecimento de critérios claros para aplicação de penalidades.
• Maior rigor na fiscalização para garantir o cumprimento da normativa.

O Futuro da Avicultura Gaúcha: Mais Segura e Eficiente

A Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA Nº 1/2025 visa fortalecer as medidas de prevenção e controle sanitário na avicultura comercial do Rio Grande do Sul.

Isso será feito através da atualização dos requisitos de registro, biosseguridade, fiscalização e responsabilidades técnicas.

As alterações estão interligadas, visando um aprimoramento completo do sistema, desde os requisitos iniciais até a fiscalização e aplicação de penalidades. Tudo isso impacta diretamente na biossegurança e na saúde animal.

As mudanças implementadas devem contribuir para a melhoria da saúde animal, redução do risco de surtos de doenças avícolas e aumento da segurança alimentar, alinhando a avicultura gaúcha às diretrizes nacionais e internacionais.

Não perca tempo! Consulte a íntegra da Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA Nº 1/2025 e prepare-se para as mudanças. Garanta a conformidade do seu negócio e contribua para uma avicultura gaúcha cada vez mais forte e segura. Precisa de ajuda para se adequar? Entre em contato conosco para uma consultoria especializada!

Fonte: LegisWeb. “Altera a Instrução Normativa Conjunta SEAPI/SEMA N° 01/2024, que dispõe sobre os procedimentos para o registro e a fiscalização de estabelecimentos avícolas comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=474614.