Descubra como a Lei 10838/2025 transforma as cidades litorâneas do Rio de Janeiro, oferecendo incentivos que impulsionam o desenvolvimento local e turístico.

A Portaria DETRAN-RJ 6834/2025 estabelece novas diretrizes para serviços digitais no estado, visando modernizar e aprimorar o atendimento ao cidadão. Confira as principais mudanças!

A revogação das portarias educacionais em SP traz mudanças significativas para o setor. Entenda os impactos e esclarecimentos essenciais para educadores.

Conheça as novas mudanças na Lei de Acessibilidade do RJ e como elas impactam a inclusão e a adaptação de espaços para pessoas com deficiência.

Eventos esportivos em SP oferecem acesso gratuito e meia-entrada para crianças, proporcionando uma oportunidade única para famílias aproveitarem juntas. Descubra como!

Entenda os impactos da Portaria SEFAZ Nº 99/2025 sobre os índices de ICMS em MT para 2026 e como isso pode afetar sua empresa. Leitura essencial!

Entenda como a IN SIF Nº 90/2025 altera o cálculo do ICMS em Goiás e os impactos diretos para contribuintes e empresas no estado.

Entenda as mudanças na Instrução Normativa RE nº 57/2025 e seu impacto no ICMS no Rio Grande do Sul. Confira detalhes essenciais sobre essas alterações.

A Portaria SAT Nº 3655/2025 traz mudanças significativas nos cálculos tributários em MS. Descubra como isso afeta empresas e contribuintes na região.

Saiba como ficará o expediente das Repartições Públicas do RJ durante a Cúpula do BRICS 2025 e planeje-se para essa importante data.

Entenda como o Decreto nº 16.642/2025 em MS altera o ICMS e impacta a distribuição no setor. Descubra as mudanças e prepare-se para os novos desafios.

Entenda como a nova Instrução Normativa SIF Nº 87 pode impactar o ICMS em Goiás e quais mudanças os contribuintes devem estar preparados para enfrentar.

Saiba como as novas mudanças no ICMS em SP afetam a perfumaria e higiene pessoal, impactando preços e mercado. Entenda as implicações.

Novas regras sobre a isenção do ITCD em imóveis destinados à habitação popular na Paraíba prometem facilitar o acesso à moradia. Descubra os detalhes!

Descubra como a nova normativa SIF 88/2025 impacta o cálculo do ICMS em Goiás e quais mudanças você precisa conhecer para se adaptar.

Saiba tudo sobre o cancelamento de inscrições estaduais no MS com a FAQ do Ato SAT 175/2025. Informações essenciais que você precisa!

O Programa Volta por Cima oferece auxílio financeiro vital para vítimas das chuvas de 2025, ajudando na recuperação e reconstrução. Conheça os detalhes!

Descubra as implicações do Decreto 6084-R sobre o ICMS no Espírito Santo e como isso impactará negócios e consumidores. Informe-se aqui!

A Resolução SEINFRA Nº 35/2025 traz mudanças significativas nas passagens em Belo Horizonte e RMBH, impactando diretamente a mobilidade urbana. Descubra como isso afetará seu dia a dia.

Conheça as novas tarifas do transporte integrado em BH e como essas mudanças impactam a mobilidade na cidade. Leia e se informe!

Confira as novas tarifas para as passagens integradas na Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2025 e saiba como isso impactará sua rotina.

Entenda os impactos do Decreto nº 49.060/2025 e suas principais dúvidas respondidas para se preparar para as mudanças. Acesse e informe-se!

O Decreto 49.061/2025 traz mudanças significativas no ICMS em Minas, impactando empresas e consumidores. Entenda como isso afeta seu negócio.

Entenda como o Ato GS/SEFAZ Nº 2/2025 altera o ICMS-ST no RN e quais impactos isso traz para contribuintes e o setor fiscal.

Novas regras de isenção de ITCD para habitação popular na Paraíba prometem facilitar a compra da casa própria. Descubra como isso impacta sua aquisição!

Entenda a inadmissibilidade da Consulta COTRI Nº 5 sobre remuneração médica e como isso impacta profissionais de saúde. Explore os detalhes essenciais.

Descubra como a Portaria SEAG Nº 13 R transforma a cafeicultura sustentável, promovendo práticas agrícolas inovadoras e garantindo um futuro mais verde.

A Portaria DETRAN/RS nº 293/2025 atualiza os valores das multas de trânsito, trazendo impacto direto para motoristas no estado. Descubra como isso pode afetar suas infrações.

Novas mudanças na Lei de Segurança Financeira em Minas Gerais prometem impactar o setor. Descubra as principais novidades e como elas podem afetar você.

Descubra como a nova lei de loteria no RN pode transformar o cenário de negócios, trazendo oportunidades e desafios para empresas locais.