Tag Archives: Nota Fiscal Eletrônica

#SPED: NF-e: SEFAZ/MT: CRT: DECRETO Nº 2.764, DE 31/08/2010

By Roberto Dias Duarte | setembro 2, 2010

“DECRETO Nº 2.764, DE 31/08/2010 (DO-MT, DE 31/08/2010) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se atualizar o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto [...]

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#SPED: NF-e: SEFAZ/TO: CREDENCIADAS EMPRESAS PARA EMISSÃO DE NF-e

By Roberto Dias Duarte | setembro 1, 2010

PORTARIA Nº 179 SEFAZ/SGT, DE 20/08/2010 (DO-TO, DE 30/08/2010) Estabelece a obrigatoriedade e o credenciamento dos contribuintes do ICMS, para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nos termos da Portaria Sefaz nº 299, de 01 de março de 2008. O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º [...]

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#SPED: NF-e: SEFA/PR: NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 67

By Roberto Dias Duarte | agosto 31, 2010

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 67 CRE, DE 24/08/2010 (DO-PR, DE 27/08/2010) Altera a NPF nº 095/2009 e seu Anexo Único. O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 9º do Regimento da CRE, aprovado pela Resolução SEFA nº 88 de 15 de [...]

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#SPED: 13 Dicas sobre NF-e

By Roberto Dias Duarte | agosto 27, 2010

“Especialista em implantação do SPED orienta para o uso do documento fiscal Cotidiano Digital – Da Redação Criada em 2005 e válida em todos os Estados brasileiros, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) chegou para desembaraçar a relação entre Fiscos e contribuintes. O documento fiscal eletrônico foi desenvolvido com a proposta de reduzir custos de impressão [...]

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#SPED: SEFAZ/SP: NF-e pode ser cancelada no máximo até 24 horas após sua autorização

By Roberto Dias Duarte | agosto 26, 2010

‘Em São Paulo, a interpretação equivocada de um dos artigos da Portaria CAT nº 162/2008, que trata de novas regras para emissão e recepção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pode causar prejuízos aos contribuintes. A portaria diz que o prazo para o cancelamento da NF-e no Estado é de no máximo 24 horas após a [...]

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#SPED: NF-e: SEFAZ/MT: PORTARIA Nº 184 SARP, DE 19/08/201

By Roberto Dias Duarte | agosto 26, 2010

“PORTARIA Nº 184 SARP, DE 19/08/2010 (DO-MT, DE 23/08/2010) Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA [...]

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Sua empresa está preparada para o #SPED?

By Roberto Dias Duarte | agosto 25, 2010

Por Roseli Garcia* “É necessário que haja uma revisão profunda nos processos e nos sistemas de gestão aplicados na organização, para atender as obrigações e evitar riscos O Decreto Federal nº 6022, de janeiro de 2007, criou o SPED, Sistema Público de Escrituração Digital. O nome parece complicado, o conceito nem tanto. O objetivo da [...]

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Publicado site oficial do #Brasil-ID

By Roberto Dias Duarte | agosto 24, 2010

“O Brasil ID Através de um acordo de cooperação técnica firmado em 31 de agosto de 2009 entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, a Receita Federal e os Estados da União através de suas Secretarias de Fazenda, foi formalizado o início do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, nominado como “Brasil-ID”, que [...]

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#SPED: NF-e: SEFAZ/SP: Dispensa do REDF

By Roberto Dias Duarte | agosto 20, 2010

[Leitor] “Os estabelecimentos paulista emissores de NF-e (modelo 55) não precisam enviar os dados da NF-e através do REDF, coreto? “ Resposta Mesmo já tendo publicado artigo (veja em http://www.robertodiasduarte.com.br/sp-empresas-obrigadas-a-nf-e-precisar-apresentar-o-redf/ ) respondendo à questão, tenho recebido dúvidas de leitores. Portanto,  segue resposta à nova consulta à SEFAZ/SP: “Informamos que os contribuintes emitentes de Nota Fiscal [...]

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#SPED: NF-e: Obrigatoriedade para comércio atacadista de aparelhos eletro-eletrônicos

By Roberto Dias Duarte | agosto 18, 2010

[Leitor] “Tenho um cliente que vende aparelhos eletro eletrônicos para câmeras em geral, no atacado. Ele está obrigado a Emitir NF-e a partir de novembro/2010, conforme informações que tenho. No entanto , ele esta tendo mercadorias apreendidas no MT ou MS e no CE (a fiscalização diz que ele NAO esta emitindo NFe. Isso procede?” Resposta Foi publicado [...]

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#SPED: NF-e: A falsa sensação de segurança em manter documentos fiscais eletrônicos nos sistemas ‘in-house’

By Roberto Dias Duarte | agosto 13, 2010

por Renato Lui “Muito tem se debatido a respeito de sistemas que tratam os documentos fiscais eletrônicos. Depois de atendida as exigências do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que obriga a emissão de notas fiscais eletronicamente, as empresas agora enfrentam outro paradigma: como tratar estes documentos com a segurança necessária, para que não haja [...]

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#SPED: NF-e: SEFAZ/SP: PORTARIA Nº 123 CAT, de 06/08/2010 (íntegra)

By Roberto Dias Duarte | agosto 12, 2010

“PORTARIA Nº 123 CAT, DE 06/08/2010 (DO-SP, DE 07/08/2010) Altera a Portaria CAT-162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos [...]

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  • Muito obrigado, esta é a visita:

    , desde 14/4/2007.

  • Com licença, sou Roberto.

    Uma pessoa otimista e criativa. Palestrante, escritor, professor, blogger, devorador de livros, fã do U2 e de música clássica.

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  • Escrevi primeiro livro sobre SPED

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