Acerca da obrigatoriedade de utilização da unidade de medida indicada para cada caso na emissão de documento fiscal para a quantificação dos produtos relacionados nas Portarias n. 363/2011 e n. 007/2012, a Secretaria de…
{lang: 'pt-BR'}Durante o ano de 2011, as Secretarias de Fazenda Estaduais (Sefaz) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se concentraram na busca da melhoria da qualidade das informações prestadas através das Notas Fiscais Eletrônicas…
{lang: 'pt-BR'}DECRETO Nº 28.319, DE 04/01/2012 (DO-SE, DE 26/01/2012)
Altera o § 6º do art. 438-I, o § 1º do art. 631-A, os incisos II e III do § 2º art. 631-F e o Anexo LXXXI e…
{lang: 'pt-BR'}INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SRE, DE 30/01/2012 (DO-RS, DE 01/02/2012)
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da…
{lang: 'pt-BR'}A Editora Publicações Jurídicas lança o livro “SPED no escritório contábil”, que visa encorajar os profissionais contábeis a cobrar o preço justo pelos serviços prestados.
Escrito por Antonio Sérgio de Oliveira, contador e administrador de…
{lang: 'pt-BR'}por Gilvânia Banker
As mudanças no sistema de controle fiscal das Secretarias de Fazendas Estaduais (Sefaz) de todo o País já está funcionando a pleno vapor. A nova Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), segunda geração (2G),…
{lang: 'pt-BR'}Alguns comemoram, outros lamentam. O decreto presidencial que criou o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) completou cinco anos neste primeiro mês de 2012. Em verdade, é uma legislação relativamente singela que define, basicamente,…
{lang: 'pt-BR'}por Leonardo Nogueira*
As empresas começam a perceber que têm um novo desafio a ser administrado: o processo de geração, catalogação, armazenamento e recuperação de informações fiscais em formato digital, comumente chamado de ativos digitais,…
{lang: 'pt-BR'}Por Adriana Aguiar
A Justiça de São Paulo concedeu mais duas liminares favoráveis a empresas impedidas pela prefeitura da capital, por serem devedoras do ISS, de emitir nota fiscal eletrônica. A decisão da 13ª Vara…
{lang: 'pt-BR'}A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Gerência de Informações e Ouvidoria (Gino), elencou as principais demandas de contribuintes e contabilistas ao sistema telefônico de atendimento tributário. A maioria delas…
{lang: 'pt-BR'}Todos os livros abaixo estão disponíveis, com descontos, na minha loja: http://www.bazardelivros.com.br/
1. Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED – Big Brother Fiscal IV (Roberto Dias Duarte) O livro é dividido em 3 unidades: A primeira parte… {lang: 'pt-BR'}
Foi alterado o RICMS/SC, com efeito desde 1º.01.2012, para dispor sobre: a) a prorrogação de prazo de recolhimento do ICMS mediante tratamento tributário diferenciado solicitado pelo contribuinte; b) a renovação de garantias exigidas pela…
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